O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e abriu negociações com o Congresso Nacional. A decisão, tomada após intensas discussões com líderes partidários, visa encontrar um meio-termo que minimize o impacto da medida e garanta a arrecadação necessária para o governo.
Diante da pressão do Legislativo, Haddad propôs um conjunto de medidas compensatórias. O pacote inclui cortes de isenções fiscais, a taxação de títulos antes isentos e o aumento de tributos sobre apostas esportivas. O objetivo central é preservar ao máximo a receita originalmente prevista com o decreto do IOF.
O governo planeja reduzir em média 65% da alíquota do IOF, o que levaria a uma queda na receita estimada para cerca de um terço do valor inicial. Para suprir essa perda, a Fazenda estuda a edição de uma nova medida provisória e o encaminhamento de projetos de lei ao Congresso.
A proposta em discussão com os parlamentares envolve a tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a criação de uma alíquota de 5% no Imposto de Renda sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), atualmente isentas. Essas medidas, no entanto, enfrentam resistência de diversos setores e lobbies influentes no Congresso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a sinalizar que colocaria em votação um projeto para derrubar o decreto do IOF, aumentando a tensão entre os poderes. A revisão da cobrança sobre o “risco sacado”, um dos pontos mais polêmicos, também está em discussão, com Haddad prometendo apresentar uma nova proposta em dez dias.
A solução final para o impasse deverá envolver diferentes instrumentos legislativos, incluindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar e, possivelmente, uma medida provisória. A equipe econômica insiste na necessidade de manter a arrecadação prevista para os próximos anos, garantindo o equilíbrio fiscal.
Durante os encontros com os presidentes da Câmara e do Senado, Haddad enfatizou que a compensação precisa ser integral. “O objetivo é evitar que o recuo no IOF comprometa o equilíbrio fiscal projetado para 2025 e 2026”, declarou o ministro, ressaltando a importância de um acordo que atenda às demandas do Congresso sem prejudicar as contas públicas.
Fonte: http://vistapatria.com.br
