Em pronunciamento realizado em rede nacional na quinta-feira, 30, o presidente Lula da Silva anunciou a criação do "Novo Desenrola Brasil", um programa focado na renegociação de dívidas. O anúncio ocorre um dia após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo programa será oficialmente lançado na próxima segunda-feira, 4, e busca mitigar o aumento da inadimplência, que tem afetado a popularidade do governo.
O "Novo Desenrola Brasil" é uma atualização do programa Desenrola Brasil, que foi implementado no início de 2023, mas teve um impacto considerado limitado na redução do endividamento das famílias. Lula expressou que a nova iniciativa permitirá a troca de dívidas em atraso relacionadas a cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal por contratos com juros mais acessíveis, limitados a 1,99% ao mês. Além disso, o programa incluirá a renegociação de débitos do Fundo de Financiamento Estudantil.
Os descontos para os devedores poderão variar entre 30% e 90% do montante total das dívidas. O presidente enfatizou que essa medida proporcionará parcelas menores e prazos mais longos para a quitação das dívidas, aliviando a pressão financeira sobre os consumidores.
Outra inovação do programa é a autorização para que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar suas dívidas. Diferentemente do modelo anterior, as renegociações ocorrerão diretamente nas instituições financeiras onde os devedores possuem as dívidas, eliminando a necessidade de acesso a uma plataforma específica.
Além das medidas de renegociação, Lula anunciou uma restrição temporária ao uso de plataformas de apostas online. Beneficiários do "Novo Desenrola Brasil" estarão impedidos de acessar serviços de apostas por um período de um ano, com o intuito de prevenir que os consumidores se endividem novamente após a renegociação.
O lançamento do programa ocorre em um contexto de desafios políticos para o governo, que enfrenta dificuldades no Congresso e uma queda na aprovação popular, especialmente com as eleições de outubro se aproximando, quando Lula da Silva deverá concorrer à reeleição.
