Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ocorrida nesta quarta-feira, 29, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que busca uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira afirmou que votaria favoravelmente à indicação de Messias, ressaltando que ele preenche todos os requisitos constitucionais necessários para o cargo. A declaração foi recebida com aplausos por parte de alguns presentes na comissão.
Esse apoio de Vieira gerou surpresa, principalmente porque, anteriormente, ele havia sugerido o indiciamento de alguns ministros do STF no relatório final da CPI do Crime Organizado, entre eles, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O senador Flávio Gordon criticou Vieira em suas redes sociais, questionando sua seriedade em relação a esse apoio.
Após a fala de Vieira, diversas reações ocorreram entre os parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), repudiou as declarações de Gilmar Mendes, que insinuou que Vieira teria ligações financeiras com o Crime Organizado devido à sua discordância em relação ao relatório da CPI. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, também defendeu Vieira, afirmando que o senador possui inviolabilidade parlamentar e não deve sofrer punições por suas atividades.
Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. Desde então, ele tem buscado apoio entre os senadores, mas a formalização da indicação ocorreu apenas em abril. Na votação no plenário do Senado, a indicação de Messias foi rejeitada por 42 votos a 34, um resultado que não ocorria desde 1894. Naquele ano, o médico Candido Barata Ribeiro, indicado por Floriano Peixoto, também teve sua nomeação barrada.
O episódio de 1894 se destacou porque a Casa Legislativa não aprovou Barata Ribeiro por considerar que ele não possuía o "notável saber jurídico" exigido pela Constituição da época. Desde então, todos os candidatos ao STF haviam sido confirmados até a votação desta quarta-feira, 29, que marca um novo capítulo na história das indicações ao Supremo Tribunal Federal.
