O PT (Partido dos Trabalhadores), o PV (Partido Verde) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) tomaram a iniciativa de acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o objetivo de eliminar um perfil criado por Inteligência Artificial (IA) que realiza críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O perfil, que representa uma personagem chamada “Dona Maria”, já possui mais de 740 mil seguidores e é acusado de disseminar informações falsas e descontextualizadas.
Na representação apresentada ao tribunal, os partidos alegam que o perfil foi desenvolvido com a intenção de propagar desinformação não apenas contra Lula, mas também contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ao mesmo tempo em que exalta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. O documento ressalta que o perfil opera sob anonimato e é utilizado como uma ferramenta de propaganda política, publicando conteúdos que violam a honra de figuras públicas.
Os partidos demandam a remoção imediata e a suspensão de todos os perfis associados a “Dona Maria” nas diversas plataformas de redes sociais. Além disso, pedem que os conteúdos gerados por IA sejam considerados ilícitos devido à falta de uma identificação clara de que utilizam essa tecnologia, o que contraria as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A representação também menciona a repetida divulgação de desinformação e o uso do perfil para fins de propaganda política irregular, configurando crimes contra a honra eleitoral. Os partidos solicitam ainda que sejam adotadas medidas para impedir a replicação e o compartilhamento de conteúdos semelhantes que possam ser reconhecidos como ilegais, além de informações que ajudem na identificação dos responsáveis pela criação e monetização dos perfis.
Em 2026, o TSE implementou novas regras que regulamentam as eleições gerais previstas para outubro deste ano, incluindo a exigência de que campanhas eleitorais que utilizam conteúdos gerados por IA apresentem avisos claros. Há também a proibição de qualquer material criado por IA que utilize a imagem ou a voz de candidatos nas 72 horas que antecedem a eleição.
Essas normas se aplicam especificamente ao período de propaganda eleitoral, que começará em 16 de agosto. Assim, até essa data, as imagens geradas por IA que circulam entre apoiadores não devem impactar negativamente os candidatos. Entretanto, conteúdos audiovisuais criados por IA e publicados após agosto poderão representar riscos para os pré-candidatos, considerando que as resoluções do TSE se referem à propaganda realizada por candidatos ou partidos, mas podem ser interpretadas como aplicáveis também aos eleitores, caso a Justiça Eleitoral determine que o conteúdo beneficiou algum candidato em particular.
