A Rede Sustentabilidade, acompanhada pela deputada federal Heloisa Helena (Rede-RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na sexta-feira, 24, buscando impedir a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, para a empresa americana USA Rare Earth. O negócio, que envolve um investimento de US$ 2,8 bilhões, é alvo de preocupação por parte do partido, que apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com pedido de liminar.
Na ação, a sigla solicita que o STF suspenda as medidas que possibilitem a transferência de controle sobre ativos minerais considerados estratégicos. O pedido de suspensão deve permanecer em vigor até que uma decisão final sobre o caso seja alcançada.
A controvérsia também teve repercussões políticas, com outros deputados alinhados ao governo federal, como Talíria Petrone (Psol-RJ) e Orlando Silva (PCdoB), buscando apoio na Procuradoria-Geral da República com um pedido semelhante. Essa mobilização reflete uma crescente preocupação em relação ao controle estrangeiro sobre os recursos minerais do Brasil.
A Serra Verde destaca-se por ser a única mineradora fora da Ásia que produz terras raras em escala comercial. O anúncio da aquisição pela USA Rare Earth ocorreu em 20 de abril, prevendo um investimento de US$ 300 milhões e a emissão de 126,8 milhões de ações. A conclusão do acordo está prevista para o terceiro trimestre deste ano.
A Rede Sustentabilidade argumenta que as normas vigentes no Brasil não são suficientes para evitar a transferência de controle de recursos minerais estratégicos para entidades estrangeiras. Na visão do partido, a operação, nos termos propostos, compromete princípios fundamentais da Constituição, como a soberania nacional e o desenvolvimento econômico em benefício do país.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma viagem à Espanha, comentou sobre a exploração de terras raras, afirmando que “ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”. Em resposta, o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, contestou as declarações de Lula, ressaltando que a venda da Serra Verde está sendo realizada sob sua administração.
