A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) anunciou que formalizará um pedido para o afastamento de um deputado estadual, cujo nome não foi divulgado, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O parlamentar é alvo de investigação por suposto envolvimento em um esquema de “rachadinha”, prática que consiste na apropriação de parte dos salários de assessores. A OAB-PR argumenta que a permanência do deputado na CCJ compromete a credibilidade e a imparcialidade do órgão.
A iniciativa da OAB-PR surge em meio à crescente pressão da sociedade civil e de outros setores políticos por uma apuração rigorosa das denúncias. A CCJ, por sua vez, desempenha um papel crucial na análise da legalidade e constitucionalidade de projetos de lei, tornando a integridade de seus membros fundamental para a lisura do processo legislativo. “A OAB-PR não compactua com qualquer conduta que atente contra a ética e a probidade administrativa”, declarou um representante da instituição.
O pedido de afastamento deverá ser encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná nos próximos dias. A decisão final sobre o afastamento do deputado caberá aos membros da Mesa, que deverão avaliar a gravidade das acusações e o impacto da permanência do parlamentar na CCJ. O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas para a imagem do legislativo paranaense e para a confiança da população nas instituições democráticas.
Enquanto aguarda a resposta da Assembleia Legislativa, a OAB-PR reafirma seu compromisso com a defesa da legalidade e da moralidade na administração pública. A instituição se coloca à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e garantir que os fatos sejam devidamente apurados. O caso continua a gerar grande expectativa e repercussão na cena política do estado.
Fonte: http://politepol.com