O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito contra Elon Musk. O empresário, que é proprietário do X (ex-Twitter), Tesla e SpaceX, estava sendo investigado por obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Na decisão, Moraes mencionou informações da Polícia Federal (PF) que indicavam a existência de uma milícia digital com a finalidade de disseminar informações falsas e impulsionar discursos contra os Poderes. Esse suposto movimento se daria por meio do descumprimento de ordens judiciais, o que levou à abertura da investigação.
O inquérito foi instaurado após a publicação de conteúdo em perfis de Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, mesmo com a determinação judicial que suspendia suas contas nas redes sociais. O ministro destacou que a PGR não encontrou provas que indicassem que o X não acataria as decisões do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes salientou que o pedido de arquivamento da PGR não pode ser revogado, a menos que novas evidências surjam no futuro.
