O ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado pelo Superior Tribunal Militar (STM) para apresentar sua defesa em um processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão da reserva do Exército. A notificação ocorreu na segunda-feira, 23, e o prazo para a manifestação é de dez dias.
A ação foi protocolada pelo Ministério Público Militar em 3 de fevereiro e também envolve outros condenados, como Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, que fazem parte do núcleo 1 da suposta trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta será a primeira vez que o STM analisará pedidos de perda de posto e patente sob essas circunstâncias. A Corte não revisita os crimes já julgados pelo STF, mas avalia se os oficiais se tornaram indignos ou incompatíveis com o oficialato.
A eventual perda da patente não altera a condenação penal. Se a decisão for decretada, a execução caberá aos comandos das Forças Armadas. Atualmente, Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro na Sala de Estado-Maior do 19º BPM, em Brasília, mas ainda mantém influência sobre decisões partidárias do PL.
