A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pressiona o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito das fake news seja encerrado. A entidade questiona também a continuidade de investigações que não possuem um prazo definido para conclusão.
A OAB argumenta que a indefinição nas investigações prejudica a segurança jurídica e a transparência necessárias em processos judiciais. O pedido reflete a preocupação da entidade com questões relacionadas à liberdade de expressão e ao devido processo legal.
Além disso, a OAB busca garantir que as ações judiciais sejam realizadas de maneira eficiente e dentro de prazos razoáveis. A pressão da entidade surge em um contexto de crescente debate sobre o uso de redes sociais e a disseminação de desinformação no país.
