A celeridade na aprovação de projetos de lei na Câmara dos Deputados, sob a batuta do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), tem levantado questionamentos. Em questão de segundos, um requerimento de urgência para o PL 2.628/2022 foi aprovado, contrastando com a morosidade em pautas consideradas prioritárias por alguns setores, como a anistia ou o fim do foro privilegiado.
O referido projeto, de autoria do governo Lula, visa a regulamentar as mídias sociais, obrigando a remoção imediata de conteúdos considerados ofensivos, mesmo sem ordem judicial. Além disso, cria uma “autoridade nacional” com amplos poderes de vigilância e até mesmo a capacidade de suspender o funcionamento de redes sociais inteiras. Motta também viabilizou a criação de 330 novos cargos comissionados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No Senado, o cenário não é diferente. Segundo relatos, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) declarou que sequer pautaria um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, mesmo que este contasse com o apoio da maioria dos senadores. A decisão monocrática ignorou um aditamento ao pedido de impeachment protocolado pela oposição, gerando críticas e acusações de obstrução.
Diante da crescente insatisfação, Alcolumbre justificou sua decisão com declarações sobre a necessidade de “paz” e de se evitar o “ódio”, postergando a disputa eleitoral para o próximo ano. Tais justificativas não convenceram seus críticos, que veem na postura do presidente do Senado uma manobra para proteger o ministro do STF.
O artigo original sugere que Motta e Alcolumbre demonstram que o Congresso, longe de ser omisso, estaria agindo em conluio com o STF, o governo Lula e setores da grande imprensa. Essa aliança, segundo a análise, contaria com o apoio da oposição, que teria ajudado a eleger os presidentes das casas legislativas com base em falsas promessas. A pressão da sociedade e a mobilização dos parlamentares são vistas como cruciais para reverter esse quadro e resgatar a independência do Legislativo.
Fonte: http://revistaoeste.com
