A 17ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de indenização feito pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação judicial foi motivada por uma postagem nas redes sociais em que Gayer ironizava o relacionamento de ambos com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), sugerindo um “trisal”.
Os petistas buscavam uma indenização de R$ 60 mil, alegando que a publicação de Gayer tinha como objetivo expô-los e causar danos morais. Em sua defesa, o deputado do PL argumentou que estava amparado pela imunidade parlamentar e pelo direito à liberdade de expressão, além de afirmar que não houve comprovação de dano moral.
A juíza Thais Araújo Correia considerou que o comentário de Gayer, embora grosseiro, se manteve dentro do debate político e não causou prejuízo à imagem dos autores. Ela ressaltou que, como figuras públicas, Gleisi e Lindbergh devem tolerar críticas. “Não vislumbro excesso nas manifestações atribuídas ao réu”, afirmou a magistrada na decisão.
A decisão judicial também considerou a fala do parlamentar uma reação à declaração do presidente Lula, que afirmou ter indicado uma “mulher bonita” para o cargo no governo visando uma boa relação com o Congresso. Para a juíza, as manifestações de Gayer se deram no exercício de seu mandato e em reação à fala do Presidente da República, envolvendo os autores, nos limites, portanto, de sua imunidade material.
Além de terem o pedido de indenização negado, Gleisi e Lindbergh foram condenados a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor dos advogados de Gayer. Os petistas ainda podem recorrer da decisão na Justiça Cível. Paralelamente, Gleisi apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Gustavo Gayer, acusando-o de injúria e difamação pelo mesmo comentário, que tem como relator o ministro Luiz Fux.
Fonte: http://revistaoeste.com
