O governo dos Estados Unidos expressou forte discordância com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A crítica foi feita através de uma publicação nas redes sociais do Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, gerando repercussão no cenário político brasileiro. A nota, divulgada em inglês e português, acusa Moraes de usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição.
“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”, diz a publicação. O governo americano também se manifestou contrário às restrições impostas à capacidade de Bolsonaro de se defender publicamente, defendendo que o ex-presidente tenha o direito de se expressar livremente. A nota prossegue afirmando que os Estados Unidos responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas.
A decisão de Moraes de impor prisão domiciliar a Bolsonaro foi motivada pelo que o magistrado considerou como “reiterado descumprimento das medidas cautelares” anteriormente impostas ao ex-presidente. Dentre as medidas restritivas, estão a proibição de receber visitas (com exceção de advogados), a limitação de contato a pessoas autorizadas pelo STF e a proibição do uso de celulares, mesmo por meio de terceiros. A participação de Bolsonaro em um ato público no Rio de Janeiro, por meio de uma chamada de vídeo, foi um dos fatores que contribuíram para a decisão do ministro.
Em resposta à decisão, a defesa de Bolsonaro manifestou surpresa, argumentando que o ex-presidente não descumpriu qualquer medida cautelar. Além da prisão domiciliar, Moraes manteve outras restrições já impostas, como a proibição de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, a proibição de se aproximar de embaixadas e a proibição do uso de redes sociais. A reação do governo americano ocorre em um momento delicado para as relações entre Brasil e Estados Unidos.
As críticas do governo norte-americano a Moraes ganham ainda mais relevância após a inclusão do ministro na lista de sanções da Lei Magnitsky, que permite aos EUA sancionar estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala. Com a sanção, Moraes teve seus bens bloqueados nos Estados Unidos, está proibido de entrar no país e passou a ser alvo de outras restrições. Empresas e cidadãos norte-americanos também estão impedidos de manter relações financeiras com o ministro brasileiro.
Fonte: http://vistapatria.com.br
