[
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia uma semana marcada por debates abertos à população e atos voltados a diversos segmentos sociais. A agenda prevê duas edições da Assembleia Itinerante e seis sessões solenes que vão registrar os 20 anos da UTFPR, a presença da comunidade nordestina no Estado, o Dia do Taxista, lideranças da Região Metropolitana e iniciativas ligadas ao esporte.
Além disso, estão previstas audiências públicas sobre políticas de enfrentamento à violência contra mulheres e sobre a ampliação de direitos de grupos quilombolas.
A programação inclui ainda sessões plenárias regulares, encontros das comissões permanentes e atividades de núcleos temáticos que discutem temas ligados à gestão pública.
Segundo a Casa Legislativa, os eventos devem reunir representantes de instituições acadêmicas, movimentos sociais, setores profissionais e gestores municipais, ampliando o diálogo sobre demandas regionais e projetos em tramitação.
Itinerantes
A Assembleia Legislativa do Paraná avança para as regiões Noroeste e Sudoeste do Estado com a realização da 34ª e 35ª edições da Assembleia Itinerante, que acontecem em Paranavaí na quarta-feira (26) e em Dois Vizinhos na sexta-feira (28). Durante as sessões especiais, serão realizadas em cada município diversas homenagens a personalidades locais, pioneiros e empresas. O público que visitar os eventos contará novamente com o atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Paraná, disponível nos locais das sessões.
Em Paranavaí, o evento ocorrerá dentro do IV Fiman, no Parque de Exposições Presidente Arthur Costa e Silva (BR-376, Zona 11), com início previsto para as 18h. Já em Dois Vizinhos, a sessão especial acontecerá durante a 14ª Expovizinhos 2025, na Avenida Dorvalino Tosi, 662, Bairro Jardim Colina, a partir das 20h.
Solenidades
A semana no Poder Legislativo terá a realização de seis sessões solenes, com os mais variados temas. Na segunda-feira (24), às 9 horas, o deputado Goura (PDT) é o proponente da sessão em homenagem aos 20 anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A solenidade ocorre no Auditório Legislativo.
Às 18h30, no Plenarinho, o deputado Tito Barichello (UB) promove solenidade em homenagem à Comunidade Nordestina no Paraná. A iniciativa foi oficializada pela Lei nº 21.945/2024, de autoria do parlamentar, que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia da Comunidade Nordestina, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Também na segunda-feira, o Dia do Taxista será celebrado em sessão solene proposta pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Ney Leprevost (UB). O evento ocorre no Plenário, às 19h30.
Na terça-feira (25), às 19 horas, o deputado Ney Leprevost é o proponente da sessão de reconhecimento aos Líderes Metropolitanos por sua contribuição ao Paraná. O encontro será igualmente realizado no Plenário da Assembleia.
Por fim, dois eventos propostos pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) encerram as solenidades da semana na Casa. Na quinta-feira (27), às 18 horas, no Plenário, acontece a sessão em homenagem ao Prêmio Destaque Condominial. Já na sexta-feira (28), será a vez do Karatê Shubu-Dô ser reconhecido pelo Poder Legislativo. A sessão ocorre às 18h30, também no Plenário.
Audiências
A deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, é a proponente da audiência pública sobre a Eliminação da Violência Contra a Mulher, que ocorre na terça-feira (25), a partir das 9 horas, no Auditório Legislativo da Assembleia. A audiência reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições que atuam diretamente no enfrentamento da violência e na garantia de direitos.
Na sexta-feira (28), o deputado Professor Lemos (PT) promove a audiência pública “Território Já”. O encontro ocorre a partir das 13 horas, no Colégio Estadual Quilombola Diego Ramos, localizado na Estrada Principal Quilombo João Surá, em Adrianópolis. O parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Sessão plenária
Nove proposições chegam ao Plenário em turno único na sessão plenária de segunda-feira (24)
A deputada Cristina Silvestri (PP) assina o projeto de lei 292/2025, que concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao artista plástico Toto Lopes. Autodidata, ele nasceu em Campo Largo e atualmente mora em Balsa Nova. É especialista em reutilização de materiais descartados (socioambiental), produtor cultural, empresário, professor e voluntário.
O projeto de lei 353/2025, de autoria da deputada Marli Paulino (SD), institui o Dia do Biomédico no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro.
Já o projeto de lei 423/2025, de autoria das deputadas Luciana Rafagnin e Ana Júlia (PT) e dos deputados Professor Lemos, Luiz Claudio Romanelli (PSD), Arilson Chiorato, Goura, Renato Freitas (PT), Moacyr Fadel (PSD) e Dr. Antenor (PT), insere no Calendário Oficial do Paraná a Jornada de Agroecologia, a ser realizada anualmente no mês de agosto.
O projeto de lei 851/2025, da deputada Maria Victoria (PP), concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao empresário e advogado Walter Antonio Petruzziello, personalidade de destaque na comunidade ítalo-brasileira e referência no fortalecimento das relações culturais, acadêmicas, jurídicas e empresariais entre o Paraná e a Itália. E do deputado Nelson Justus (UB), ao médico Renato Valmassoni Pinho (PL 866/2025).
Outras proposições concedem o título de utilidade pública a entidades paranaenses: do deputado Anibelli Neto (MDB), à Associação de Moradores de Bertioga de Guaraqueçaba (PL 801/2025); do deputado Tercilio Turini (MDB), ao Instituto Desenvolve Tamarana (PL 914/2025); dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD), à Associação Brasileira de Apoio e Defesa da Cidadania, do Contribuinte e do Consumidor (ABRACCCCE), sediada em Paranavaí (PL 928/2025); e do deputado Thiago Bührer (UB), à Liga Paranaense de Bandas e Fanfarras, com sede em São José dos Pinhais (PL 946/2025).
Primeiro turno
Será apreciada uma proposta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que trata da atualização da legislação sobre custas judiciais. O objetivo, segundo o texto, é modernizar normas vigentes desde 1970, adequando-as às transformações tecnológicas e às novas demandas sociais. O projeto de lei 736/2025 estabelece novos critérios para a cobrança de custas judiciais.
Encaminhado pelo Governo do Estado, o projeto de lei 1081/2025 altera a Lei nº 21.352/2023, referente à organização básica do Poder Executivo estadual. A proposta visa incorporar a Secretaria da Fazenda (Sefa) à estrutura da Governadoria do Estado, considerando suas competências diretamente relacionadas à coordenação de ações governamentais e ao controle de assuntos prioritários.
Doações e desafetações
Voltam em segundo turno propostas do Poder Executivo que tratam da doação de imóveis. O projeto de lei 1009/2025 autoriza a doação de imóvel ao município de Cascavel, onde será instalado o Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA). O projeto de lei 1010/2025 altera a Lei nº 20.099/2019, que autorizou a doação de imóvel ao município de Jataizinho. A proposta ajusta informações patrimoniais e redefine a destinação do local, que passará a abrigar o Centro Integrado de Atendimento ao Gestor Rural, reunindo os departamentos de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, além de outros serviços voltados ao produtor rural.
Em Campo Largo, o projeto de lei 1011/2025 prevê a doação de imóvel para a instalação da sede da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura.
Outros três projetos tratam da desafetação e transferência de trechos de rodovias estaduais para Teixeira Soares (PL 1012/2025), Abatiá (PL 1013/2025) e Luiziana (PL 1014/2025). As propostas têm o objetivo de municipalizar segmentos das rodovias PR-438, PR-436 e PR-553, respectivamente. Como os trechos estão inseridos em áreas urbanizadas, devem integrar o sistema viário municipal, permitindo que as prefeituras realizem intervenções e melhorias conforme suas diretrizes de planejamento urbano.
Redação final
Em redação final está o projeto de lei 850/2025, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que altera a Lei nº 16.244/2009, autorizando o Poder Executivo a realizar repasse de recursos públicos mediante termos de colaboração ou fomento às organizações da sociedade civil especificadas.
Transmissão
A sessão plenária de segunda (24) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 na TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Leia outras matérias do Blog do Tupan e do parceiro Jornal Paraná
Cianorte é campeão da Taça FPF
Coritiba só depende de si para ser campeão da Série B
Operário pode rebaixar a Ferroviária
Exercícios físicos oldschool que vão te deixar mais maromba
Óbitos de Curitiba do dia 22 de novembro de 2025
Renato Freitas terceiriza culpa na treta na Visconde de Rio Branco
Petista de Mandaguari ameaça vice-prefeito do PL
Fonte:Blog do Tupan
