O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará uma audiência de custódia por videoconferência neste domingo (23), um dia após sua prisão preventiva pela Polícia Federal (PF). A detenção foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificando o cenário político nacional.
A audiência de custódia representa um momento crucial, no qual um juiz avaliará a legalidade da prisão e a garantia dos direitos fundamentais do detido. Este procedimento padrão se aplica a todos os tipos de prisão, inclusive as determinadas pelo STF, assegurando a devida supervisão judicial.
A decisão de Moraes de decretar a prisão preventiva de Bolsonaro foi motivada pela tentativa do ex-presidente de danificar sua tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, essa ação, somada a outros fatores, indicava um risco real de fuga e possível busca por asilo em alguma embaixada.
De acordo com a Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou um vídeo convocando manifestações em frente à residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. A PF interpretou essa ação como uma reprodução do “modus operandi” de grupos que tentaram um golpe de Estado, utilizando a disseminação de mensagens de ataque e ódio contra as instituições.
Diante das evidências apresentadas pela PF, Moraes concordou com o risco iminente de fuga e determinou a prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro enfatizou que o tumulto nos arredores da residência do ex-presidente poderia criar um ambiente propício para a fuga, frustrando a aplicação da lei penal, além da proximidade da residência com a embaixada americana.
O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) informou a Moraes que a tornozeleira de Bolsonaro apresentava danos compatíveis com queimaduras. Inicialmente, Bolsonaro alegou ter batido o equipamento, mas depois admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abri-lo, conforme o relatório enviado ao STF.
Fonte: http://ric.com.br
