O ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A substituição ocorre em virtude da participação do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará. A informação foi confirmada pela assessoria do STF na manhã desta terça-feira.
Durante o período em que Fachin estiver representando o Brasil no evento internacional, Moraes estará à frente das atividades administrativas e judiciais do STF. Essa transição garante a continuidade do funcionamento regular da mais alta instância do Judiciário brasileiro, assegurando a análise e o julgamento de processos pendentes.
“A presidência interina do ministro Moraes demonstra a organização interna do STF, que permite a substituição temporária sem prejuízo ao andamento dos trabalhos,” comentou um analista político sobre a situação. A participação de Fachin na COP30 é vista como um importante compromisso do STF com as questões ambientais e a busca por soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Espera-se que o retorno do ministro Fachin ocorra após a conclusão da COP30, momento em que ele reassumirá a presidência do STF. Enquanto isso, a atuação de Moraes à frente da Corte será acompanhada de perto pelo meio jurídico e pela sociedade, dada a relevância das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.
