O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teve um incremento significativo em seus rendimentos no mês de junho, alcançando quase R$ 308 mil brutos. Esse aumento expressivo foi impulsionado pelo pagamento de honorários advocatícios, conforme dados disponíveis em um painel eletrônico de consulta pública criado pela própria AGU. A divulgação do valor, que já havia sido depositado no início de julho, reacendeu o debate sobre os critérios de distribuição desses honorários.
A quantia líquida recebida pelo ministro, após os devidos descontos, totalizou aproximadamente R$ 225,5 mil, o que equivale a mais de 12 anos de salário mínimo. É importante ressaltar que esses pagamentos não são exclusivos ao ministro, sendo direcionados a todos os membros das carreiras da AGU, conforme informações da própria instituição.
A elevação dos valores pagos em junho se justifica pela inclusão de complementações de férias retroativas, referentes ao período desde 2016. Especificamente, os pagamentos retroativos recebidos por Jorge Messias no início de julho somaram pouco mais de R$ 272 mil brutos, resultando em cerca de R$ 198 mil líquidos. Adicionalmente, o ministro recebeu R$ 30,7 mil em verbas remuneratórias (R$ 22,3 mil líquidos) e R$ 5,2 mil de verba indenizatória.
Diante desse cenário, o ministro Jorge Messias defende a necessidade de revisão nos critérios de pagamento dos honorários. Em uma iniciativa recente, ele solicitou ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) que a criação de novos retroativos seja condicionada a decisões judiciais. Além disso, propôs que o Conselho Superior da AGU participe das futuras definições sobre o tema.
A AGU tem buscado ampliar a transparência na gestão dos honorários, lançando um painel eletrônico detalhado e implementando um novo modelo de governança. Essa iniciativa visa garantir “transparência, legalidade, eficiência e integridade”, possibilitando uma prestação de contas mais completa à sociedade. Os honorários advocatícios, vale lembrar, são valores pagos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora. No âmbito da AGU, esses recursos são distribuídos entre os integrantes das carreiras do órgão, impulsionados principalmente pelos encargos da dívida ativa da União.
Fonte: http://revistaoeste.com
