O Paraná se destaca nacionalmente no incentivo à doação de órgãos, impulsionado pelo “Setembro Vermelho”, um mês dedicado à conscientização e ao estímulo à doação. A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) tem sido um palco ativo para a promoção da causa, com diversas iniciativas legislativas ao longo dos anos.
Desde a instituição do “Ano dos Transplantes” em 1991 até a criação do Sistema AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos), a ALEP tem demonstrado um compromisso contínuo com a causa. A deputada Cantora Mara Lima (REP) exemplificou esse engajamento ao alterar a lei que instituiu a Semana de Conscientização de Doação de Medula Óssea, criando a Campanha de Conscientização para Doação de Medula Óssea.
Um marco importante foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) para fomentar a divulgação do Sistema AEDO. Este sistema, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite o registro eletrônico da decisão de ser doador, garantindo validade jurídica e segurança digital.
A mais recente iniciativa é o Projeto de Lei 305/2024, que aguarda sanção e prevê meia-entrada para doadores de órgãos que tenham manifestado sua vontade através da AEDO. “A manifestação fica registrada no sistema em uma base de dados acessada pelos profissionais de saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família”, informou a ALEP.
Para intensificar ainda mais a conscientização, a ALEP, em parceria com o CNB/PR e a Anoreg, promove o Mutirão de Doação Eletrônica de Órgãos, com atendimentos nas segundas, terças e quartas-feiras de setembro. O Paraná se destaca com a maior taxa de doadores por milhão de habitantes e a menor taxa de recusa familiar do país. Em 2024, foram registrados 42,3 doadores por milhão, com a realização de 1.248 transplantes de córneas e 550 de rim, entre outros.
Apesar dos avanços, 4.176 pessoas ainda aguardam por um transplante no Paraná. O Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR) é composto por uma ampla rede de profissionais e hospitais, com o objetivo de garantir que os órgãos doados cheguem a quem precisa. Para mais informações, acesse www.paranatransplantes.pr.gov.br.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
