Uma auditoria interna do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou luz sobre uma série de inconsistências em suas contas, totalizando mais de R$ 56 milhões. O foco principal recai sobre um repasse único de R$ 50 milhões à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A transferência, destinada à expansão do Museu do STF, foi registrada de forma controversa.
O repasse, efetuado em dezembro de 2024, foi contabilizado como despesa corrente, ao invés de ser reconhecido como um ativo. Essa classificação inadequada gerou uma subavaliação do patrimônio do tribunal nas demonstrações contábeis do ano. A destinação dos recursos era para um projeto de cooperação internacional com a Unesco, visando a ampliação do museu e a criação de novos espaços.
Apesar da natureza duradoura e estrutural do projeto, o STF registrou os R$ 50 milhões como um gasto ordinário mensal, distorcendo os números da Corte. A auditoria aponta que o pagamento antecipado, equivalente a R$ 1 milhão por mês ao longo de seis anos, não gerou registros de direito patrimonial no balanço. “A despesa antecipada proporciona um direito a ser reconhecido no ativo, em contrapartida à saída de caixa”, destaca o relatório.
Além da questão da Unesco, a auditoria identificou outras falhas, incluindo R$ 6,5 milhões em bens móveis sem registro adequado e distorções nas contas de softwares e equipamentos de segurança. A Corte justificou os problemas alegando que o sistema Geafin exige a entrega final dos bens para liberar o registro, no entanto, os auditores consideraram que as falhas não comprometeram a integridade das contas gerais do STF.
No site da Unesco, o projeto do museu é classificado como uma “contribuição voluntária/autobenefício”, levantando dúvidas sobre a natureza da operação. A auditoria examinou as contas do STF de agosto de 2024 a março de 2025, buscando esclarecer a destinação e o registro adequado dos recursos.
Fonte: http://revistaoeste.com
