O Senado Federal lança, nesta quarta-feira (27), a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), um movimento estratégico para destravar o potencial do setor ferroviário brasileiro.
A iniciativa, liderada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), surge em um momento crucial, quase quatro anos após a aprovação da lei que estabeleceu um novo regime para ferrovias privadas, sancionada em 2021. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento do setor, que ainda enfrenta desafios para concretizar os projetos autorizados.
De acordo com o senador Marinho, o modelo de autorizações foi concebido para reduzir a burocracia, dar mais previsibilidade aos contratos e atrair investimentos privados, aumentando a eficiência do transporte ferroviário.
Atualmente, nenhum dos 45 projetos de ferrovias privadas autorizados de acordo com a lei de 2021 saiu do papel, segundo o senador, em virtude da falta de priorização do governo federal.
“Temos malhas ociosas, gargalos de capacidade, trechos sem operação e operadores que, muitas vezes, agem como donos exclusivos de um ativo que não é deles, mas do Brasil”, declarou Marinho, enfatizando a necessidade de compartilhamento de infraestrutura e maior concorrência no setor.
A Frenfer pretende atuar de forma incisiva, cobrando relatórios, solicitando informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e propondo novas regras para garantir o acesso e a concorrência no setor. A frente também mira no aprimoramento da legislação vigente.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que, em 2019, as ferrovias respondiam por apenas 20,7% do transporte de cargas no país, enquanto as rodovias dominavam com 61,1%. O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a estimar que o marco das ferrovias poderia elevar a participação do modal ferroviário para 45% em dez anos.
Fonte: http://revistaoeste.com
