A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou o afastamento de seis auditores fiscais nesta segunda-feira, em decorrência da Operação Ícaro. A medida foi tomada após a instauração de sete processos administrativos disciplinares, sinalizando uma resposta firme da administração pública frente às denúncias de corrupção. A operação expõe um esquema de facilitação ilícita no ressarcimento de créditos de ICMS.
A Operação Ícaro, deflagrada em 12 de agosto, investiga um complexo esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Sefaz-SP. Entre os presos, figuram nomes de peso como Sidney Oliveira, dono e fundador da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, evidenciando a amplitude do alcance das investigações. As prisões e os afastamentos marcam um ponto crítico no combate à corrupção no estado.
Segundo o Ministério Público, empresários envolvidos pagavam propina aos auditores para agilizar e facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS. “Em algumas situações, foram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos muito reduzidos”, apontou o MP, revelando a dimensão do favorecimento ilícito. A investigação detalha como o esquema burlava os procedimentos legais para beneficiar empresas em detrimento do erário público.
Um dos principais articuladores do esquema, o auditor Artur Gomes da Silva Neto, já foi exonerado pela secretaria, demonstrando o esforço em extirpar a corrupção da Sefaz-SP. A exoneração de Neto é um sinal claro de que a secretaria está comprometida em responsabilizar os envolvidos e restaurar a integridade da instituição.
Em resposta à operação, a secretaria criou um grupo de trabalho para revisar as regras de ressarcimento, buscando maior rigor e transparência nos processos. Medidas como a revogação de alterações em portarias e decretos visam a eliminar brechas que permitiam a “apropriação acelerada” de créditos, fortalecendo os mecanismos de controle e fiscalização. A Sefaz-SP busca, com estas medidas, evitar que o esquema se repita, garantindo que o dinheiro público seja usado de forma correta.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
