O governo federal anunciou um plano de aquisição de alimentos para auxiliar produtores rurais afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida emergencial visa mitigar os prejuízos do setor, priorizando a compra de produtos como uva, água de coco, mel, manga, castanhas e pescados.
As aquisições serão realizadas por meio de programas governamentais de apoio à agricultura, conforme a portaria nº 12, de 22 de agosto de 2025, que entrou em vigor nesta terça-feira. A portaria permite a compra direta, sem a necessidade de licitação, agilizando o processo de apoio aos produtores. Os produtos adquiridos serão destinados a atender demandas internas, como a merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários e unidades das Forças Armadas.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou que o programa será monitorado semanalmente, com o objetivo de ajustar as ações conforme a necessidade. “O acompanhamento será feito semanalmente até que se perceba que a medida não será mais necessária”, informou o ministério.
Para serem elegíveis, os produtores devem comprovar que foram diretamente impactados pelas tarifas dos EUA e que já exportavam os produtos especificados para o mercado americano. A seleção também considera a perecibilidade dos produtos, o volume disponível para comercialização e a região de produção, garantindo uma distribuição equilibrada dos alimentos.
A iniciativa utilizará recursos já alocados em programas existentes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (Paa) e o Programa de Compras Institucionais. Além disso, o governo destinou R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis aos exportadores afetados, ampliando linhas de financiamento e suspendendo tributos.
Fonte: http://www.poder360.com.br
