A participação de empresas privadas no setor de saneamento básico no Brasil registrou um crescimento expressivo de 525% nos últimos cinco anos. Esse avanço notável abrange agora cerca de um terço dos municípios brasileiros, totalizando 1.820 localidades que contam com serviços prestados por meio de concessões plenas ou parciais, bem como parcerias público-privadas (PPPs).
Os dados, divulgados pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), no Panorama da Participação Privada no Saneamento, refletem o impacto do Novo Marco Legal do Saneamento, implementado em 2020. A legislação abriu o mercado para a atuação do setor privado, impulsionando investimentos e a expansão dos serviços.
Esse aumento da participação privada impulsionou os investimentos no setor, saltando de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões. Paralelamente, a construção de infraestrutura também avançou. “Quando a gente fala de saneamento, nós estamos falando de contratos de longa duração e há uma morosidade natural da construção da infraestrutura que precisa ser feita para o serviço chegar na casa do brasileiro. Então, a gente vai conseguir ver resultados mais significativos a médio prazo, mas nós já temos tido resultados positivos”, assegura Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon.
De acordo com o levantamento, entre 2019 e 2023, foram construídos mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto por empresas privadas. Este esforço visa cumprir a ambiciosa meta de universalização estabelecida pelo Novo Marco Legal, que busca garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Além disso, o estudo aponta para uma redução das desigualdades no acesso aos serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo por pessoa passaram a ter água encanada, e cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. A Abcon Sindcon também observou um aumento de 60% no número de famílias beneficiadas com a tarifa social, demonstrando um impacto positivo na população de baixa renda.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
