A velocidade com que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou regime de urgência para o PL 2.628/2022, surpreendeu. A expectativa era que se tratasse de uma pauta crucial para a redemocratização, como a anistia ou o fim do foro privilegiado. No entanto, a prioridade revelou-se alinhada aos interesses do governo Lula, com a aprovação de um projeto que pode censurar redes sociais e criar uma nova agência de vigilância.
Além disso, Motta também pautou e aprovou a criação de 330 novos cargos comissionados no STJ, aumentando a influência do judiciário. Essas ações levantam questionamentos sobre as reais prioridades do Congresso, em um momento em que o país enfrenta crises institucionais e ameaças à liberdade de expressão. A conduta de Motta, dada a importância de seu cargo, suscita preocupações sobre a independência do Legislativo.
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) adota postura semelhante, blindando o ministro Alexandre de Moraes de pedidos de impeachment. Segundo relatos, Alcolumbre declarou que não pautaria o impeachment de Moraes, mesmo com o apoio de 81 senadores. Essa atitude demonstra um poder concentrado nas mãos do presidente do Senado, capaz de ignorar a vontade da maioria dos parlamentares.
Diante da crescente insatisfação, Alcolumbre justifica sua decisão com discursos sobre a necessidade de “paz” e o combate ao “ódio”, ignorando as demandas por responsabilização de autoridades. Suas palavras soam como uma tentativa de silenciar as críticas e manter o status quo, em detrimento do debate democrático. Essa postura levanta sérias dúvidas sobre o papel do Senado como um contrapeso aos outros poderes.
A conduta de Motta e Alcolumbre sugere que o Congresso, longe de ser omisso, pode estar conivente com os excessos do STF e os interesses do governo Lula. A suspeita de um consórcio entre os poderes é agravada pelo apoio de parte da oposição, que elegeu ambos com a promessa de pautas que não foram cumpridas. Resta aos parlamentares e à sociedade pressionar por mudanças, a fim de resgatar a independência e a credibilidade do Legislativo.
Fonte: http://revistaoeste.com