O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, intensifica sua batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa protocolou, nesta quinta-feira, um novo recurso buscando o afastamento do ministro Flávio Dino do julgamento que pode reverter uma multa de R$ 300 mil e restaurar seu acesso às redes sociais. A ação representa mais um capítulo na disputa legal que envolve o influenciador e o ministro.
O recurso, formalizado pelo advogado Jorge Salomão, assume a forma de embargos de declaração. Este tipo de medida visa esclarecer pontos considerados omissos ou contraditórios em decisões judiciais, sem alterar o mérito da questão central. A defesa de Monark se ancora no voto divergente do ministro André Mendonça, que já havia se posicionado favoravelmente ao afastamento de Dino no plenário virtual do STF.
Apesar do apoio isolado de Mendonça, os demais ministros do STF demonstraram resistência ao pedido da defesa. Contudo, a equipe jurídica de Monark insiste na tese, fundamentando-se no argumento de que o Supremo “omitiu-se quanto à necessidade de resguardar a aparência de imparcialidade, essencial à credibilidade do Judiciário”, conforme consta no recurso.
O documento apresentado pela defesa alega que “bastaria o risco de parcialidade, e não a prova de efetiva parcialidade, para justificar o afastamento”. Adicionalmente, sustenta que os fundamentos apresentados por Mendonça não foram devidamente analisados pelos demais membros da Corte. A defesa considera o impedimento e a imparcialidade como evidentes e comprovados no caso.
“Essa omissão compromete a integridade da decisão colegiada”, argumenta Salomão, defendendo que a manifestação dos ministros sobre o voto divergente é essencial para a adequada apreciação dos fundamentos jurídicos relevantes. A defesa de Monark avalia inclusive a possibilidade de recorrer a cortes internacionais para denunciar o caso, demonstrando a determinação em buscar a anulação da multa e a restauração do acesso às redes sociais.
Fonte: http://revistaoeste.com
