PCPR prende homem condenado pelo crime de violência doméstica em Arapongas

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 62 anos, condenado judicialmente pelo crime de violência doméstica. A ação aconteceu nesta segunda-feira (18), em Arapongas, no Norte do Estado.  De acordo com a delegada da PCPR Camila Costa, o mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Arapongas….

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Dino Defende Soberania Jurídica Nacional: ‘Sanções Internacionais Não Se Sobrepõem ao Judiciário Brasileiro’

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou a autoridade do Judiciário brasileiro em uma recente decisão, enfatizando que nenhuma sanção internacional pode se sobrepor à soberania da justiça nacional dentro do território brasileiro. Essa declaração surge em um momento de crescentes discussões sobre a aplicação de sanções por outros países e organizações…

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PCPR prende homem por furto de gado e associação criminosa em Iporã

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu preventivamente um homem investigado por furtar gado e por associação criminosa. A captura aconteceu nesta segunda-feira (18), em Iporã, na região Noroeste do Estado. De acordo com o delegado da PCPR Luã Mota, o indivíduo é suspeito de participação no furto de 92 cabeças de gado, avaliadas em…

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Governo estadual destina R$ 336 milhões para o Corredor Metropolitano

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e o secretário das Cidades Guto Silva (PSD) anunciaram ao prefeito Eduardo Pimentel (PSD) um aporte de R$ 336 milhões para desviar o trânsito do Contorno Sul e do Contorno Leste da Capital através do novo Corredor Metropolitano de Curitiba,um prolongamento da PR-423, que liga a BR-476, em…

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STF Exige Aval para Decisões Estrangeiras no Brasil, Blindando Soberania Nacional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão com efeito vinculante que exige chancela prévia da Justiça brasileira para que leis e decisões judiciais de outros países tenham validade no território nacional. A medida, anunciada nesta segunda-feira (18), visa proteger a soberania do país diante de pressões externas. A decisão surge em…

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Estratégia Defensiva: Decisões de Fux no STF Agora no Centro do Debate sobre a ‘Tentativa de Golpe’

As defesas de Jair Bolsonaro e seus aliados investigados no caso da suposta ‘tentativa de golpe’ estão utilizando votos proferidos pelo ministro Luiz Fux em julgamentos anteriores para questionar a validade da delação premiada e a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução das investigações. O argumento central reside na interpretação de precedentes estabelecidos…

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Flávio Dino e Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil)

Decisão de Dino no STF tenta blindar Moraes da Lei Magnitsky no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual “intérprete-mor” da lei, Flávio Dino, resolveu nesta segunda-feira (18) que ordens judiciais ou executivas de outros países não têm efeito automático no Brasil. Só valem se forem “chanceladas” pela Justiça brasileira — ou seja, só entram em vigor se o próprio STF assim desejar. A manifestação…

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