A recente prisão do influenciador Hytalo Santos, investigado por suposta exploração de menores, reacendeu o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais no Congresso Nacional. A detenção, ocorrida em Carapicuíba (SP), impulsionou a discussão de um projeto de lei que visa estabelecer regras mais claras para o ambiente digital. A proposta busca responder ao crescente clamor por medidas que protejam os jovens da exposição indevida e da exploração online.
O caso ganhou ainda mais força após a divulgação de um vídeo do influenciador Felca, no qual ele denuncia casos de exposição infantil. Paralelamente, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho investigam as acusações contra Hytalo Santos, envolvendo a participação de menores em conteúdos para redes sociais. A pressão pública e a atenção da mídia intensificaram o senso de urgência em torno da aprovação do projeto.
O deputado federal Adyel Alencar (Republicanos-PI), relator do projeto, assegura que o texto está pronto para votação, apesar da resistência de setores da oposição. “Hoje é um texto muito maduro, procuramos não deixar lacuna para censura, vedação à liberdade de expressão”, afirmou Alencar ao G1. Ele ainda acrescentou que o relatório tem recebido elogios de diversos especialistas.
A proposta mais recente, apresentada na terça-feira 12, prevê a responsabilização das plataformas digitais e exige a remoção de conteúdos considerados criminosos, mesmo sem a necessidade de uma decisão judicial prévia. Adicionalmente, o projeto estabelece uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes dos riscos inerentes ao ambiente online. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro e responsável para os jovens.
Contudo, líderes da oposição, como os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), expressaram críticas à redação do projeto, alegando que ele pode abrir margem para censura. “Tem censura”, declarou Sóstenes ao G1, demonstrando preocupação com possíveis limitações à liberdade de expressão. Van Hattem, por sua vez, argumenta que a proposta pode gerar censura a manifestações legítimas, levantando dúvidas sobre sua constitucionalidade e impacto na sociedade.
Entre os pontos mais questionados está a expressão “acesso provável”, utilizada para determinar o alcance da lei, considerada vaga e sujeita a interpretações amplas. Essa imprecisão gera preocupação entre os parlamentares sobre possíveis excessos e abusos na aplicação da lei. Há também críticas ao dispositivo que atribui à autoridade nacional o poder de impor sanções a grandes empresas de tecnologia, como suspensões ou proibições, gerando um debate acalorado sobre os limites da regulamentação digital.
Fonte: http://revistaoeste.com
