A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância de um licenciamento ambiental baseado em critérios técnicos e científicos, durante participação no programa “Bom Dia, Ministra” da *EBC*. A declaração, feita nesta quinta-feira, 14 de agosto de 2025, sublinha a necessidade de desvincular o processo de influências políticas, priorizando a integridade dos ecossistemas e a sustentabilidade.
“As nossas necessidades políticas não alteram as leis da natureza”, enfatizou a ministra, ressaltando que o respeito aos princípios naturais é fundamental para garantir a efetividade do licenciamento. Segundo ela, o objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, buscando soluções que permitam o progresso de forma responsável e consciente.
Ao comentar os vetos presidenciais ao projeto de lei do licenciamento ambiental, Marina Silva explicou que a medida visa evitar uma onda de judicializações que poderia paralisar projetos importantes. A ministra defende que a segurança jurídica é essencial e que ela se encontra ameaçada quando as leis ambientais e a Constituição Federal são negligenciadas em prol de interesses políticos.
A BR-319, rodovia que corta a Amazônia, foi citada como exemplo de empreendimento com alto impacto ambiental, demandando uma abordagem cuidadosa e célere. A ministra destacou a importância do veto ao trecho da lei que isentaria rodovias já pavimentadas de licenciamento, garantindo que a BR-319 seja avaliada de forma rigorosa e responsável.
Em relação à COP30, que será sediada em Belém, Marina Silva garantiu que o governo está trabalhando para garantir a participação de todos os países, especialmente as delegações de nações mais vulneráveis. A ministra assegurou que haverá preços acessíveis e um esforço conjunto para evitar que o evento se torne excludente, promovendo a inclusão de todos os segmentos da sociedade, incluindo os povos indígenas.
Fonte: http://www.poder360.com.br
