Um vereador de Curitiba, alinhado ao espectro político bolsonarista, apresentou um projeto de lei que visa endurecer as medidas de proteção à criança e ao adolescente na capital paranaense. A proposta surge na esteira de uma denúncia pública feita pelo influenciador digital Felca, que expôs um suposto caso de exploração de um menor de idade.
A iniciativa legislativa, apelidada informalmente de “Lei FELCA”, busca aprimorar os mecanismos de fiscalização e punição para crimes que envolvam abuso e exploração infantil. O vereador autor do projeto argumenta que a repercussão do caso Felca demonstra a urgência de fortalecer o amparo legal às crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital.
“Acreditamos que essa lei é um passo fundamental para proteger nossas crianças e adolescentes das diversas formas de exploração que, infelizmente, vemos acontecer”, declarou o vereador em entrevista coletiva. Ele ressaltou ainda a importância da colaboração entre o poder público, a sociedade civil e os influenciadores digitais para combater esses crimes.
A proposta está agora em fase de análise pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba e deverá ser debatida com a sociedade civil antes de ser votada em plenário. A expectativa é que o projeto receba apoio de diferentes bancadas, dada a relevância do tema para a proteção dos direitos da infância.
Entretanto, a proposta também suscita debates sobre a adequação das medidas propostas e a necessidade de evitar criminalização excessiva. Especialistas em direito da criança e do adolescente alertam para a importância de equilibrar a proteção dos menores com a garantia de seus direitos e liberdades individuais.
Fonte: http://politepol.com
