O procurador-geral da República, Paulo Gonet, formalizou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um casal de Niterói (RJ) por supostos atos de injúria e ameaça dirigidos ao ministro Gilmar Mendes. O caso, que remonta a outubro de 2018, reacende o debate sobre os limites da crítica a figuras públicas e a judicialização de desavenças verbais.
O incidente teria ocorrido em um voo no Aeroporto de Madri, na Espanha. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também se baseia em uma publicação feita em redes sociais no mesmo dia, ampliando o escopo das acusações.
Segundo a PGR, Jorge Luiz Vieira é acusado de injúria, enquanto Maria Cristina Vieira responde por injúria e ameaça. As alegações incluem xingamentos proferidos no avião e comentários considerados ofensivos e intimidatórios direcionados à esposa do ministro.
De acordo com a denúncia, Jorge Vieira teria se aproximado de Gilmar Mendes no avião, ainda em taxiamento, e o insultado com termos como “escroto”, “defensor de ladrão” e “bandido”. A revista *IstoÉ* teve acesso à íntegra da acusação.
Maria Cristina, por sua vez, teria abordado Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro, insinuando que ela deveria se envergonhar do marido. Além disso, teria proferido ameaças, sugerindo que Gilmar Mendes “iria sofrer as consequências por ter soltado bandidos” caso Jair Bolsonaro vencesse as eleições, o que de fato ocorreu.
No mesmo dia, Maria Cristina publicou uma foto de Gilmar Mendes no avião com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”. A PGR considerou a postagem como parte das ofensas dirigidas ao ministro.
Em depoimentos à Polícia Federal, o casal alegou não se recordar precisamente das palavras utilizadas no voo. Jorge Vieira descreveu o episódio como um “ato impensado”, enquanto Maria Cristina o justificou como um “desabafo de cidadão para cidadão”.
O próprio Gilmar Mendes levou o caso ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes em janeiro de 2023, mencionando um processo já em curso na Justiça do Rio de Janeiro e relacionando as ofensas ao Inquérito das Fake News. O processo teve idas e vindas, incluindo um arquivamento inicial e uma reabertura para investigação.
Inicialmente, Alexandre de Moraes havia determinado o arquivamento do caso, mas reconsiderou após um pedido da defesa de Gilmar Mendes. A Polícia Federal encerrou a investigação em setembro de 2024, abrindo caminho para a denúncia da PGR.
A defesa do casal contesta as acusações, argumentando pela absolvição sumária com base na prescrição do caso. Os advogados alegam que a representação ao Supremo ocorreu fora do prazo legal e que a intenção do casal era criticar a atuação de Gilmar Mendes, não ofendê-lo pessoalmente.
A 1ª Turma do STF chegou a incluir o caso em sua pauta de julgamentos, mas retirou o tema da análise virtual sem definir uma nova data. A decisão sobre se o casal se tornará réu ainda está pendente.
Fonte: http://revistaoeste.com
