A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) abrirá suas portas na próxima semana para receber a população em debates sobre temas que envolvem questões trabalhistas, arte, empreendedorismo e transporte ferroviário, além de promover homenagens a instituições e personalidades. A agenda também inclui as sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas e permanentes.
Na segunda-feira, 11 de agosto, às 9 horas, no Plenarinho, a bancada de oposição realizará a audiência pública “Terceirização como forma de Retirar Direitos”, destinada a discutir os efeitos dessa prática nas relações de trabalho, abordando especialmente os riscos de precarização e criando um espaço para que trabalhadores relatem experiências e apresentem propostas para garantir melhores condições laborais.
No mesmo dia, às 10 horas, o Plenário sediará o lançamento do projeto “Arte é um Bom Negócio”, fruto de uma parceria entre a Assembleia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que oferecerá oficinas, capacitações e orientações gratuitas voltadas ao empreendedorismo criativo durante o mês de setembro, incluindo homenagens a artistas do Paraná.
A iniciativa, do presidente da Comissão de Cultura, deputado Nelson Justus, do União Brasil, também prevê a apresentação de um projeto de lei para instituir oficialmente a Semana da Arte do Paraná.
Ainda na segunda-feira, às 18 horas, o médico oftalmologista Artur José Schmitt receberá o Título de Cidadania Benemérita do Estado, honraria proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi, do Partido Social Democrático, como forma de reconhecer sua contribuição para o fortalecimento de políticas públicas de saúde ocular e para o atendimento humanizado prestado a milhares de pacientes.
Na terça-feira, 12 de agosto, às 9 horas, o plenário será palco da comemoração dos 171 anos da Polícia Militar do Paraná, criada em 1854, no mesmo período em que ocorreu a emancipação política do Estado, e atualmente considerada uma instituição de referência na segurança pública.
O evento, promovido pelo deputado Soldado Adriano José, do Partido Progressistas, reunirá autoridades e representantes da corporação.
Na quarta-feira, 13 de agosto, às 17 horas, o Auditório Legislativo receberá a audiência pública “Melhorias na Segurança em Bairros de Alta Densidade Populacional por onde passam Linhas de Trem de Carga”, proposta pelo deputado Ney Leprevost, do União Brasil, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e estratégias para aumentar a segurança em áreas residenciais cortadas por linhas ferroviárias utilizadas para transporte de cargas.
Encerrando a programação da semana, na sexta-feira, 15 de agosto, às 18 horas, o Plenário sediará a sessão solene em homenagem aos 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aos 26 anos da Fiocruz Paraná e aos 16 anos do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), evento proposto pela deputada Márcia Huçulak, do Partido Social Democrático, como reconhecimento à relevância dessas instituições para o avanço científico e para a promoção da saúde pública no Brasil e no Paraná
Sessão plenária
A sessão plenária de segunda-feira (11) contará com sete itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL) 154/2024, do Poder Executivo, que cria o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, prevendo pagamento em dinheiro a cidadãos que fornecerem informações úteis à polícia, por meio do canal 181, que contribuam para a prevenção, repressão ou solução de crimes.
Também volta, em segundo turno, o PL 426/2023, de autoria da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (UB), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Batatinha (MDB) e Evandro Araújo (PSD), que acrescenta dispositivos na Lei nº 19.173/2017 (Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná) e amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no Estado.
Começam a tramitar em Plenário o PL 495/2025, do Poder Executivo, que autoriza a doação das ações de titularidade do Paraná na sociedade Centro de Convenções de Caiobá S.A. ao município de Matinhos, para implantação de um hospital municipal; e o PL 509/2025, também do Executivo, que altera a Lei nº 20.695/2021, prorrogando o prazo para que o município de Assaí conclua a escrituração e registro da doação de imóvel destinado ao turismo rural.
Além disso, a pauta inclui a votação de projetos que concedem títulos de utilidade pública a entidades sociais, esportivas e culturais, como o PL 648/2023, do ex-deputado e atual prefeito de Campo Mourão, Douglas Fabrício (Cidadania), que beneficia a Associação Desportiva Assaí; o PL 726/2024, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que reconhece o Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa; e o PL 72/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que concede título à Associação Rondonense de Badminton (Arbad), de Marechal Cândido Rondon.
Por fim, o PL 597/2024, do deputado Tercilio Turini (MDB), inclui no calendário oficial de eventos o Arraiá Londrina, realizado anualmente no segundo fim de semana de junho.
Redação final
Em redação final, serão apreciados seis projetos. O PL 273/2023, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), institui o dia 25 de abril como o Dia do Despachante Aduaneiro no Estado do Paraná. O PL 996/2023, do deputado Batatinha (MDB), cria a Romaria Ciclística ao Santuário Nossa Senhora da Salette. O PL 310/2024, do deputado Soldado Adriano José (PP), denomina Prefeito Antonio Tavares da Mota o trecho da PR-340 que vai da cidade de Santo Inácio até Santa Inês.
O PL 648/2024, do deputado Bazana (PSD), insere no calendário turístico oficial do Estado a Festa da Leitoa Entrincheirada, realizada anualmente no último domingo de abril, no município de Juranda.
Já o PL 305/2024, dos deputados Mabel Canto (PP) e Alexandre Curi (PSD), concede desconto de 50% em eventos culturais para doadores de órgãos, tecidos e partes do corpo humano que tenham preenchido a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO), inserindo o inciso III ao artigo 303 do Código do Consumidor Paranaense (Lei estadual nº 22.130/2024).
O PL 488/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), transforma um cargo de juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio do Sudoeste em cargo de juiz de Direito do Foro Regional de Araucária e cria a 6ª Vara Judicial no Foro Regional de Araucária, alterando a Lei nº 14.277/2003 (Código de Organização e Divisão Judiciárias).
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (11) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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Fonte:Blog do Tupan
