A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) está organizando um mutirão gratuito de orientação jurídica, oferecendo suporte a pessoas trans e não binárias que buscam a retificação de prenome e gênero em seus documentos oficiais. A iniciativa, denominada ‘Meu Nome, Meu Direito’, visa facilitar o acesso a esse importante direito.
O mutirão será realizado simultaneamente em seis cidades do estado na próxima sexta-feira, dia 8. Foz do Iguaçu terá um atendimento específico no dia 29 de agosto. Essa ação busca descentralizar o acesso à informação e ao serviço, alcançando um público maior e mais diverso.
Os atendimentos ocorrerão em Curitiba, Cascavel, Maringá, Paranaguá, Paranavaí e Ponta Grossa, em horários e locais específicos. Em Curitiba, o atendimento será das 10h às 16h na sede dos Núcleos Especializados da DPE-PR, localizada na Rua Benjamins Lins, 779 – Batel. Nas demais cidades, o horário será das 13h às 17h nos endereços indicados.
Para participar do mutirão, os interessados devem comparecer aos locais de atendimento portando RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. O atendimento será realizado por ordem de chegada e é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, garantindo o acesso ao serviço de forma organizada e transparente.
Durante o mutirão, profissionais da DPE-PR estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre o processo de retificação, orientar desde a entrada do pedido até a emissão dos novos documentos e auxiliar na retificação do prenome e do gênero, conforme a legislação vigente. A DPE-PR disponibiliza cartilhas informativas sobre o tema em seu site oficial. Para dúvidas antes do atendimento, é possível entrar em contato pelo e-mail: ouvidoria@defensoria.pr.def.br.
O projeto ‘Meu Nome, Meu Direito’ é organizado pelos núcleos NUDEM (Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e NUCIDH (Cidadania e Direitos Humanos), em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. Desde 2022, a iniciativa já realizou mais de 900 atendimentos em diversas regiões do Paraná, abrangendo capital, interior e litoral, demonstrando o impacto positivo do projeto na vida da população.
Fonte: http://massa.com.br
