O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou um projeto de lei polêmico, batizado de “Clezão-Silveira”, buscando impor sanções a agentes públicos acusados de violações de direitos fundamentais. A proposta, inspirada na Lei Magnitsky, visa combater a tortura, a censura, a corrupção e o abuso de autoridade, através de medidas como bloqueio de contas e restrições de benefícios. A iniciativa surge em um momento de acirrado debate sobre os limites da atuação judicial no Brasil.
Em entrevista, Gayer vinculou a proposta diretamente à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos como os de Cleriston Pereira da Cunha (Clezão) e Daniel Silveira. Ele argumenta que a lei busca oferecer uma resposta institucional a supostos abusos de poder cometidos por autoridades, buscando um contraponto às decisões recentes do STF.
Clezão faleceu em novembro de 2023 enquanto cumpria pena, e Daniel Silveira foi condenado por críticas proferidas contra ministros do STF. Gayer comparou a situação de Silveira à do advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu sob custódia policial após denunciar corrupção, evento que motivou a criação da Lei Magnitsky.
Gayer criticou a situação de Daniel Silveira, afirmando estar “indignado” com a falta de estrutura adequada para o tratamento pós-operatório do ex-deputado na Colônia Agrícola de Magé (RJ). “O Moraes está fazendo com o Daniel Silveira a mesma coisa que a Rússia fez com o Sergei Magnitsky”, declarou, acusando o ministro de “torturar” Silveira por conta de suas opiniões.
O deputado expressou confiança na aprovação do projeto, mencionando a busca por assinaturas de apoio. Ele detalhou que a lei proposta permitiria “retirar essa autoridade do sistema bancário, serviço digital, fazer perder passaporte” de agentes considerados culpados de abusos. Gayer também comentou sobre as manifestações recentes em apoio ao ex-presidente Bolsonaro, vendo-as como um sinal do “fim do medo” entre os opositores do governo Lula. “O tempo do medo acabou, as pessoas voltaram pras ruas”, concluiu.
Fonte: http://revistaoeste.com
