A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para condenar Fábio Alexandre de Oliveira, acusado de sentar-se na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão à sede da Corte em 8 de janeiro. A decisão, tomada em sessão virtual, marca um novo capítulo nas investigações sobre os atos. A condenação se baseia na participação de Oliveira nos eventos que culminaram na depredação do patrimônio público e na tentativa de subversão da ordem democrática.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, solidificando a maioria pela condenação. Moraes destacou que o réu “associou-se a centenas de outras pessoas, algumas armadas, praticando atos que se voltavam contra a higidez do sistema eleitoral”. O teor completo do voto do relator está disponível para consulta pública, detalhando os fundamentos da decisão.
Apesar de concordar com a condenação, o ministro Cristiano Zanin apresentou divergência em relação à pena a ser aplicada. Enquanto Moraes votou por uma pena de 17 anos de prisão, Zanin propôs uma pena de 15 anos, distribuídos entre regime de reclusão e detenção. Essa divergência pontual demonstra o debate interno no STF sobre a dosimetria das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O voto de Zanin, com as ressalvas apresentadas, também foi disponibilizado para consulta.
Fábio Alexandre de Oliveira foi identificado em um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, onde ele aparece sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, proferindo ofensas. “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa porra, caralho”, disse Oliveira no vídeo. A gravação serviu como uma das principais provas para identificá-lo e incriminá-lo.
Em sua defesa, o mecânico alegou que não invadiu o prédio do STF e que a cadeira estaria do lado de fora, considerando sua ação uma “brincadeira”. Contudo, a alegação não foi suficiente para convencer os ministros, que o consideraram culpado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento prossegue com os votos pendentes dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, com previsão de conclusão para 5 de agosto.
Fonte: http://www.poder360.com.br
