O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu firmemente às pressões que visam influenciar o julgamento dos réus envolvidos na alegada tentativa de golpe de Estado. Em sessão realizada nesta sexta-feira, 1º, o magistrado classificou como “patética” qualquer forma de intimidação direcionada à Corte, assegurando que o devido processo legal será rigorosamente seguido.
O ministro enfatizou que a condução da ação penal tem sido transparente, rebatendo as críticas e a pressão por um arquivamento dos processos. “Não posso aceitar pressões por um tirânico arquivamento dessas ações penais”, declarou Moraes, ressaltando que ceder a tais pressões seria atender aos interesses de indivíduos que se colocam acima da Constituição.
A reação de Moraes ocorre após sua inclusão na lista de sanções da Lei Magnitsky dos Estados Unidos, que visa punir envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Apesar do ocorrido, o ministro garantiu que o julgamento dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seguirá seu curso normal, sem adiantamentos ou atrasos.
“As ações prosseguirão”, afirmou o ministro. “O rito processual não será adiantado nem atrasado. O andamento ignorará as sanções impostas. Este relator continuará atuando como tem feito, tanto no plenário quanto na 1ª Turma, sempre de forma colegiada.” A declaração visa dissipar dúvidas sobre a imparcialidade e a continuidade dos processos em andamento.
O episódio das sanções e a firme resposta de Moraes vêm à tona em um momento de aparentes divisões internas no STF. A ausência de cinco ministros em um jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada evidenciou a falta de unanimidade no tribunal, que também se refletiu na ausência de apoio unânime a Moraes após as sanções dos EUA.
Fonte: http://revistaoeste.com
