O sentimento inicial, um prazer dissimulado diante do infortúnio alheio, logo se dissipou. Deu lugar a uma profunda vergonha. A vergonha de ser brasileiro perante o mundo e, principalmente, perante nós mesmos. Mais do que um atraso institucional, o país agora carrega um estigma internacional: a inclusão na lista de nações que atentam contra os direitos humanos.
Entre os 740 indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky, o instrumento legal dos EUA contra a corrupção e violações de direitos humanos, 145 são acusados de tortura, repressão política e censura. Um deles, alarmantemente, é um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. A presença de um juiz da mais alta corte ao lado de oligarcas russos, líderes de milícias africanas e censores chineses é um golpe à imagem do país.
Mas a lista de constrangimentos não para por aí. A política brasileira, tanto no cenário internacional quanto no doméstico, oferece vasto material para extensas análises sobre o tema. A começar pela esfera do Executivo, onde figuras com passagens controversas ocupam posições de destaque.
Na história política mundial, poucos são os casos de presidentes eleitos democraticamente após condenações e prisão. Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em três instâncias, preso e posteriormente libertado por decisões de questionável solidez jurídica, é um desses casos. Seu retorno à presidência, com o aval de um STF que anulou as condenações por questões processuais, é um marco de vergonha coletiva.
O Executivo também enfrenta críticas. Dos 37 ministros do governo federal, 19 já foram alvos de investigações judiciais, incluindo denúncias de improbidade, corrupção e lavagem de dinheiro. Em democracias sólidas, a nomeação de um ministro sob investigação geraria uma crise política.
No Supremo Tribunal Federal, a proximidade entre ministros e escritórios de advocacia com atuação na Corte é notória. Casos de ministros relatando processos nos quais familiares atuam como parte interessada são emblemáticos. Essa promiscuidade institucional configura um sistema de interesses, e não apenas um conflito.
O Congresso Nacional também não escapa das críticas. Dos 513 deputados federais, 111 respondem a processos criminais, o que corresponde a 21,6% da Câmara. Além disso, 87 deputados enfrentam acusações de improbidade administrativa. No Senado, a situação é semelhante, com investigações criminais e acusações de improbidade pairando sobre diversos parlamentares.
No âmbito estadual e municipal, a situação não é diferente. Estima-se que centenas de deputados estaduais e milhares de vereadores enfrentem algum tipo de ação judicial. A corrupção, lamentavelmente, parece ser um padrão consistente em todas as esferas e partidos políticos do Brasil.
De acordo com o ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional, o Brasil ocupa uma posição vergonhosa: 107º lugar entre 180 países. Essa é a pior posição já registrada desde 1995, colocando o país abaixo de nações em guerra civil e regimes autoritários.
A vergonha nacional se estende a outras esferas. A recente decisão do presidente Lula de retirar o Brasil da aliança em memória ao Holocausto é um exemplo. Essa atitude, além de expor o governo ao ridículo, macula a imagem do país e associa o brasileiro a um negacionismo inaceitável.
A vergonha, como emoção moral, surge quando percebemos que falhamos perante nossos valores. No entanto, no Brasil, ela parece ter se tornado apenas mais um capítulo na crônica da normalização da indecência. É hora de transformar essa vergonha em indignação e buscar reformas que promovam a ética e a transparência na política brasileira.
Fonte: http://revistaoeste.com
