O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta sexta-feira, 1º, em meio a um clima de tensão. A expectativa gira em torno de um possível pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes e de seus pares sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos, baseadas na Lei Magnitsky.
A medida americana, destinada a punir violadores de direitos humanos, acusa Moraes de usar o Judiciário para perseguir opositores, infringindo normas democráticas. A Corte, em defesa de sua conduta e do ministro, já emitiu uma nota oficial, enquanto figuras como Gilmar Mendes e Flávio Dino manifestaram apoio a Moraes.
A sessão, agendada para as 10h, ocorre em um momento de crescente polarização. Moraes, relator de processos contra manifestantes do 8 de janeiro e aliados de Jair Bolsonaro, tem recebido apoio da maioria dos ministros. Em contrapartida, os EUA aplicaram sanções, como a cassação de vistos, a sete ministros do STF.
Na véspera, ministros como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente Lula para discutir as sanções americanas, buscando demonstrar unidade. A ausência de outros cinco ministros no encontro, no entanto, chamou a atenção.
A pauta da sessão inclui a análise da constitucionalidade de multas em infrações formais e uma ação contra a obrigatoriedade da contribuição sindical. Além disso, serão examinados dispositivos de leis estaduais de Santa Catarina sobre licenças maternidade e paternidade.
Moraes foi alvo da Lei Magnitsky devido a decisões consideradas questionáveis, que, segundo os EUA, violam direitos humanos e a liberdade de expressão. O Tesouro americano acusou o ministro de “autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”.
“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas norte-americanas e brasileiras”, declarou o secretário do Tesouro, Scott Bessent. A nota do Tesouro também critica as prisões prolongadas e as ordens de censura impostas por Moraes.
O ministro é acusado de impor penas de prisão severas a manifestantes do 8 de janeiro, negar liberdade a idosos e doentes, e de censurar perfis online. Advogados de réus do 8 de janeiro levaram as decisões de Moraes a órgãos internacionais de direitos humanos, buscando questionar sua legalidade.
Fonte: http://revistaoeste.com
