Um projeto de lei inovador busca alterar a forma como os motoristas paranaenses lidam com multas de trânsito leves. De autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), a proposta visa permitir a conversão do pagamento de multas em atos de solidariedade. A ideia é que doações de sangue ou medula óssea possam ser aceitas como forma de quitar débitos com o Detran-PR.
O projeto de lei, que já tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foca nas infrações consideradas leves, ou seja, aquelas que não colocam em risco a segurança do trânsito. A justificativa central é incentivar a doação voluntária e aumentar os estoques de sangue e o número de doadores de medula óssea no estado.
“Queremos criar um incentivo positivo para que as pessoas se engajem em causas nobres, ao mesmo tempo em que cumprem suas obrigações como cidadãos”, afirmou o deputado Rangel. Ele complementa que a iniciativa pode ajudar a salvar vidas e promover a conscientização sobre a importância da doação regular. A proposta agora segue para análise das comissões da Alep antes de ser votada em plenário.
A implementação do projeto, caso aprovado, demandará a criação de mecanismos de controle e fiscalização para garantir a idoneidade das doações e a correta compensação das multas. Além disso, será necessário um sistema que integre os órgãos de trânsito e os hemocentros, a fim de validar as informações e evitar fraudes. O debate sobre a viabilidade e os impactos da medida promete movimentar o cenário político paranaense.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
