A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul realizou, nesta sexta-feira (1º de agosto), uma oitiva com o ex-prefeito Berto Silva. A reunião teve como pauta a análise das contas do exercício de 2023, que receberam parecer prévio do Tribunal de Contas do Paraná com aprovação e ressalvas. A comissão é composta pelos vereadores Pedro Conrado Filho (presidente), Almir de Paula Xavier (secretário) e Fernando Mattei (relator).
As contas da Prefeitura foram protocoladas na Câmara no dia 9 de junho e, desde então, passaram a ser analisadas pelos parlamentares. Durante a oitiva, o ex-prefeito apresentou respostas por escrito aos questionamentos formulados pela comissão, alegando que as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas são orientações técnicas para ajustes futuros, e não se configuram como irregularidades administrativas ou legais.
Berto Silva justificou que o ano de 2023 foi marcado por uma queda significativa na arrecadação em comparação a 2022, o que dificultou o cumprimento de parte da programação orçamentária. Mesmo assim, ressaltou que os percentuais constitucionais obrigatórios foram respeitados: 17% da receita foi aplicada na saúde e 27% na educação, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Informou ainda que o município registrou um superávit de aproximadamente R$ 9 milhões no exercício seguinte, em 2024.
A oitiva foi conduzida com o acompanhamento técnico do advogado da Casa Legislativa, Dr. Edenilson Fausto, e do consultor legislativo Gilmar Zocche. O ex-prefeito esteve assessorado pelo advogado Dr. Leopoldo Linhares Marochi. Também acompanharam a reunião os vereadores Ivaldonir Panatto e Márcio Gonçalves, que não integram formalmente a comissão, mas participaram como observadores do processo.
A partir desse encontro, os vereadores relatores da Comissão de Finanças poderão elaborar o parecer técnico final sobre as contas de 2023. O documento será construído com apoio do setor jurídico da Câmara e posteriormente submetido à votação do plenário. Os parlamentares poderão aprovar ou rejeitar as contas do último ano da gestão Berto Silva, com base nas informações apuradas.
A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 7 de agosto, às 10h, nas dependências da Câmara Municipal, quando será apresentado o parecer final. A decisão dos vereadores sobre a aprovação ou reprovação das contas poderá ter impactos políticos relevantes. Como diria a velha pergunta: E agora, José?
