O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se enfaticamente nesta sexta-feira, 1º, em resposta à sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos, através da Lei Magnitsky, ao ministro Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos do Judiciário, seguindo a defesa prévia de Moraes feita pelo presidente do STF.
O ministro expressou preocupação com o que classificou como uma crescente onda de hostilidades direcionadas a membros do STF. “Nos últimos dias, temos acompanhado com perplexidade uma escalada de ataques contra membros do STF — e, assim, contra toda a Corte — e contra o povo brasileiro, de forma agressiva e totalmente inusual”, declarou Mendes.
Em seu pronunciamento, Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de uma reação proporcional e firme diante das ações consideradas ofensivas à instituição. Ele destacou que tais medidas, originadas de divergências políticas em relação à atuação jurisdicional do STF, exigem “uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro”. A fala do ministro sinaliza a tensão entre o judiciário e setores que criticam suas decisões.
A Lei Magnitsky, utilizada como ferramenta de sanção pelo governo americano, tem gerado debates sobre a soberania nacional e a interferência externa em assuntos internos do Brasil. A imposição da sanção a Alexandre de Moraes elevou a temperatura política, motivando a reação de Gilmar Mendes e a manifestação de apoio da presidência do STF.
Fonte: http://revistaoeste.com
