O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento nas sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Abordado por jornalistas ao sair da sede do PL em Brasília, Bolsonaro foi enfático: “Não tenho nada com isso”.
A declaração do ex-presidente surge em meio à repercussão de um comunicado oficial da Casa Branca. O documento expressa preocupação com o que classifica como uma “perseguição política” promovida tanto pelo governo Lula da Silva quanto pelo STF contra o próprio Bolsonaro. A Casa Branca também alertou para um possível comprometimento da legitimidade do processo eleitoral brasileiro.
O comunicado americano é contundente ao afirmar que o tratamento dado a Bolsonaro “contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil”. Além disso, o texto destaca a ocorrência de abusos de direitos humanos com motivação política, aumentando a tensão em relação ao cenário político brasileiro.
As sanções impostas a Moraes, baseadas na Lei Magnitsky, permitem que o governo dos EUA puna autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos. Segundo o Departamento do Tesouro americano, bens ou investimentos que o ministro possua nos EUA podem ser bloqueados, embora ainda se apure a existência de tais ativos. A medida adiciona um novo capítulo à já tensa relação entre o Judiciário brasileiro e os EUA.
Moraes é relator de processos que envolvem Bolsonaro, incluindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Por decisão do ministro, o ex-presidente está sujeito a medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, retenção de passaporte e restrições de circulação, o que intensifica o debate sobre a legalidade e proporcionalidade dessas medidas.
Fonte: http://revistaoeste.com
