Um grupo de juristas, advogados e economistas se manifestou contra a carta divulgada pela Faculdade de Direito da USP, que defendia a soberania nacional frente a supostas interferências dos Estados Unidos. A reação vem em forma de uma carta aberta, questionando os fundamentos da manifestação da universidade.
O evento na USP reuniu figuras da esquerda, como José Eduardo Cardozo, Juca Kfouri e José Dirceu, em torno de um documento que denunciava uma alegada “intromissão estrangeira” nas decisões do Brasil. Cartazes com frases como “Brasil, quem te ama não te USA” foram exibidos no evento. O diretor da faculdade, Celso Fernandes Campilongo, alertou sobre a ameaça à lei internacional.
A resposta dos juristas, intitulada “Soberania não é manto para impunidade”, contesta os argumentos jurídicos e políticos da carta da USP. Publicada pela associação Lexum, a carta já conta com mais de 150 assinaturas e critica o que considera ser um uso indevido do conceito de soberania.
“Reivindicar soberania é legítimo, mas brandi-la como escudo retórico contra qualquer forma de crítica ou responsabilidade externa é transformar um princípio constitucional em álibi de autossuficiência moral”, afirmam os juristas. Eles argumentam que a soberania não deve ser usada como sinônimo de imunidade política ou autoridade moral incondicionada.
A carta também questiona a alegação de que as ações do governo norte-americano representam uma violação direta à soberania brasileira. Para os juristas, sanções econômicas são questões de política internacional que devem ser tratadas por meio diplomático, e não com “bravatas de togados”. Eles ainda criticam o silêncio de entidades que assinaram a carta da USP em relação a casos de violação à legalidade interna, como a prisão de Débora Rodrigues e a morte de Clezão.
Fonte: http://revistaoeste.com
