A Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble intensificaram a pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando formalmente ao governo dos Estados Unidos a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado. A lei, que visa punir violadores de direitos humanos e corruptos em todo o mundo, é o mais recente capítulo em uma crescente disputa entre empresas de tecnologia e autoridades brasileiras.
A solicitação, divulgada nesta semana, acusa Moraes de suposta censura e abuso de poder em suas decisões relacionadas à moderação de conteúdo online no Brasil. Alega-se que as ações do ministro infringem a liberdade de expressão e a democracia, justificando a imposição de sanções financeiras e restrições de viagem. “Estamos profundamente preocupados com o que consideramos um ataque à liberdade de expressão no Brasil”, declarou um porta-voz da Trump Media em comunicado oficial.
A Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA congelar ativos e proibir a entrada no país de indivíduos considerados responsáveis por graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. A decisão de aplicar ou não a lei cabe ao Departamento do Tesouro e ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, que analisarão as evidências apresentadas.
O pedido da Trump Media e da Rumble ocorre em um momento de crescente polarização política no Brasil e intensifica o debate sobre o papel das plataformas digitais na disseminação de informações e a autoridade do judiciário na regulamentação do conteúdo online. A repercussão internacional do caso promete adicionar ainda mais complexidade ao cenário político brasileiro.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de sanções. No entanto, o STF tem defendido suas decisões como medidas necessárias para combater a desinformação e proteger o processo democrático no Brasil.
Fonte: http://politepol.com
