Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo na manhã desta quarta-feira (23). A ação visa pressionar o governo federal por políticas mais efetivas para o campo e acelerar a reforma agrária. A ocupação integra a Jornada Nacional de Lutas 2025, que questiona o governo com a frase “Lula, cadê a Reforma Agrária?”.
Em 24 estados e no Distrito Federal, a jornada de lutas busca respostas e ações concretas. O MST/SP destaca a necessidade de liberar créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab), ampliando os limites de compra para cooperativas e famílias assentadas. A pauta também inclui acesso facilitado ao Pronaf A e A/C, renegociação de dívidas e assistência técnica contínua para produção de alimentos saudáveis.
Outras demandas incluem a construção e reforma de moradias rurais, com inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O MST exige o assentamento imediato de mais de 5 mil famílias acampadas em São Paulo, algumas aguardando há mais de 20 anos. Segundo o MST, a agricultura familiar é essencial para a segurança alimentar da população brasileira.
“A agricultura no estado de São Paulo é capitalista e marcada pela monocultura e industrialização, e não produz comida de verdade”, afirma o MST. “É a agricultura familiar que assegura a base alimentar da população brasileira e, por isso, a ação de hoje exige que o Estado reconheça o papel estratégico da reforma agrária”. A Superintendência do Incra informou que aguarda a pauta do MST para avaliar as reivindicações, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não se pronunciou. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo também não se manifestou sobre a ocupação.
Em junho, o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rural, um valor recorde para o setor. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também retomou as compras de alimentos de agricultores familiares, com R$ 500 milhões destinados à Conab. No biênio 2023/2024, foram contratados mais de três mil projetos em 1.320 municípios, beneficiando a agricultura familiar.
Além disso, o governo federal criou o Projeto de Assentamento Maila Sabrina no Paraná, com investimento de R$ 304 milhões para beneficiar 450 famílias. A iniciativa faz parte do programa Terra da Gente, que visa acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. O governo federal pretende assentar 30 mil famílias em novos lotes até o fim de 2025 e outras 30 mil até o fim de 2026.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br