O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestou-se enfaticamente em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23), após a crise diplomática desencadeada pelas sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e seus aliados. Em nota oficial, o ministro criticou qualquer forma de interferência, seja ela nacional ou internacional, no funcionamento do Judiciário brasileiro.
Sem mencionar explicitamente os Estados Unidos ou a administração de Donald Trump, Herman Benjamin enfatizou o papel fundamental do STF na proteção da democracia e dos direitos humanos no Brasil. “São injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes”, declarou o ministro.
O presidente do STJ ressaltou que a ingerência externa ou interna na atuação livre do Judiciário representa uma ameaça aos princípios do Estado de Direito. Ele também alertou para os perigos de pressionar ou ameaçar juízes e seus familiares, argumentando que tais ações “fragilizam e deslegitimam a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale, e deve valer, com o mesmo peso para todos, sem privilégio e sem perseguição”.
Além disso, o ministro Herman Benjamin reafirmou a solidez das instituições brasileiras, destacando a separação de poderes e os mecanismos de freios e contrapesos que garantem a integridade do sistema judicial. Ele enfatizou que os magistrados brasileiros são selecionados por mérito, assegurando que o Executivo não exerce influência sobre o Judiciário, o que seria “impensável”.
Em sua defesa da atuação do sistema judiciário brasileiro, Herman Benjamin salientou a ampla gama de recursos disponíveis, garantindo o devido processo legal e a presunção de inocência. Ele concluiu sua declaração reiterando a importância dos valores democráticos e do princípio da soberania como pilares fundamentais e inegociáveis do Brasil.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
