Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), batizada de Operação Portare, revelou um esquema de fraudes em contratos de saúde indígena no Mato Grosso. As investigações se concentram no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá, responsável pela assistência a milhares de indígenas na região. A ação resultou no afastamento de servidores públicos e no bloqueio de mais de R$ 20 milhões em bens.
As apurações indicam que contratos de locação de veículos, firmados entre 2023 e 2024, somaram R$ 12,5 milhões e continham fortes indícios de irregularidades. Entre as suspeitas, estão o favorecimento de empresas através de acordos ilícitos com servidores, superfaturamento nos serviços prestados e o pagamento de propinas. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1,3 milhão.
Além dos contratos já firmados, uma licitação em andamento para 2025 também levantou suspeitas. Vazamento de informações confidenciais, propostas com preços incompatíveis com o mercado e descumprimento de cláusulas contratuais acenderam o alerta das autoridades. As investigações apontam para a continuidade do esquema de pagamentos ilícitos, perpetuando o desvio de recursos destinados à saúde indígena.
Na operação deflagrada, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, incluindo Mato Grosso, Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. As medidas judiciais visam coletar provas e aprofundar as investigações sobre os envolvidos no esquema. “O objetivo é garantir a lisura na aplicação dos recursos públicos e a efetiva prestação de serviços de saúde para as comunidades indígenas”, afirmou um representante da CGU.
O DSEI Cuiabá desempenha um papel crucial na assistência à saúde de cerca de 8 mil indígenas de diversas etnias, distribuídos em mais de 60 aldeias em 11 municípios do Mato Grosso. A garantia de serviços logísticos, como transporte adequado, é fundamental para assegurar o acesso à saúde nessas comunidades. A Operação Portare busca responsabilizar os envolvidos e proteger os recursos destinados a essa população vulnerável.
Fonte: http://vistapatria.com.br
