A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) chega ao fim neste domingo (20), marcando um momento decisivo para sua trajetória política. Sem possibilidade de renovação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá decidir entre retornar ao Brasil e reassumir suas funções na Câmara dos Deputados, ou seguir com a intenção de renunciar ao cargo, conforme declarado recentemente. O futuro de Eduardo Bolsonaro permanece incerto, com implicações significativas para o cenário político nacional.
Durante o período de licença, que teve início em março, Eduardo Bolsonaro se autoexilou nos Estados Unidos, alegando motivos de saúde e interesse pessoal. Nesse período, ele tem se dedicado a pressionar o governo americano a impor sanções a autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), gerando controvérsia e atraindo a atenção da mídia. Suas ações resultaram em um aumento de tarifas sobre produtos brasileiros e na revogação de vistos de alguns ministros da Corte.
A atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA o colocou sob investigação no Brasil, com apurações sobre suposta coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, alega que Eduardo intensificou “condutas ilícitas” após a decisão que impôs medidas restritivas a seu pai. A proximidade do fim da licença aumenta a pressão sobre o deputado.
O retorno de Eduardo Bolsonaro à Câmara dos Deputados é automático, sem necessidade de aviso prévio. No entanto, com o recesso parlamentar em curso, suas faltas não serão contabilizadas até o retorno dos trabalhos em 4 de agosto. Caso opte por não registrar presença após essa data, suas ausências poderão ser consideradas, podendo levar à perda do mandato se ultrapassarem um terço das sessões plenárias do ano.
Caso opte pela renúncia, Eduardo Bolsonaro abrirá mão de um salário mensal de R$ 46.366,19, além de outras vantagens financeiras e prerrogativas do cargo, como a cota parlamentar, auxílio moradia e reembolsos com gastos de saúde. Adicionalmente, perderá a imunidade parlamentar e o foro privilegiado no STF, o que pode impactar o andamento de eventuais processos judiciais em seu nome. A decisão final de Eduardo Bolsonaro terá um impacto significativo em sua carreira política e no cenário político brasileiro.
Fonte: http://ric.com.br
