O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) manifestou forte desaprovação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou o decreto do Executivo elevando as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida reacendeu o debate sobre a interferência do judiciário em decisões políticas.
Van Hattem criticou a crescente judicialização da política brasileira, argumentando que a esquerda recorre ao STF como uma estratégia recorrente após derrotas no Congresso Nacional. Ele enfatizou que essa prática mina a autonomia do poder legislativo e distorce o processo democrático.
As declarações foram feitas durante sua participação no programa Oeste Sem Filtro, da Revista Oeste. Na entrevista, o deputado defendeu a necessidade de renovação do Congresso nas próximas eleições, visando romper o que ele descreve como conluio entre os poderes, em detrimento das prerrogativas do Legislativo. “É preciso ter 50% da Câmara e 50% do Senado para termos chance de mudar o Brasil”, afirmou.
O deputado também criticou a postura da esquerda em relação ao novo marco legal do licenciamento ambiental, aprovado na Câmara dos Deputados. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) já anunciou que pretende contestar a votação no STF, alegando inconstitucionalidades no texto aprovado.
Van Hattem rebateu as críticas, acusando a esquerda de “hipocrisia” ao questionar um projeto que, segundo ele, visa modernizar o setor ambiental. O parlamentar estendeu suas críticas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apontando para o aumento das queimadas e do desmatamento no país desde o início do governo Lula.
Fonte: http://revistaoeste.com