Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná busca aliviar o fardo financeiro e emocional de famílias que enfrentam a dolorosa perda de um ente querido no exterior. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD), visa oferecer apoio financeiro do Estado para o traslado dos corpos de paranaenses falecidos fora do país.
O objetivo central da iniciativa é garantir um sepultamento digno no Paraná para os cidadãos que falecem em terras estrangeiras. O deputado Cobra Repórter enfatiza que a legislação busca oferecer “mais dignidade e apoio às famílias neste momento tão difícil”. A proposta reconhece os altos custos envolvidos no processo de repatriação de corpos e o impacto que isso pode ter nas finanças familiares.
A lei, se aprovada, criará um mecanismo para que o governo do Paraná possa auxiliar financeiramente as famílias que comprovarem a necessidade do suporte. Os critérios de elegibilidade e os valores a serem concedidos ainda serão definidos em regulamentação posterior, mas a expectativa é que o projeto ofereça um alívio significativo para quem precisa enfrentar essa situação delicada.
A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde será debatida e poderá receber emendas antes de ser votada em plenário. A aprovação da lei representaria um importante passo para garantir que paranaenses falecidos no exterior possam retornar à sua terra natal para um último adeus digno e amparado pelo seu estado.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
