O PL (Partido Liberal) manifestou sua insatisfação com a decisão judicial que manteve no ar um vídeo contendo ofensas dirigidas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido da defesa de Michelle para a remoção imediata do conteúdo considerado ofensivo.
O processo em questão envolve a comunicadora Teônia Pereira, que, durante um podcast, proferiu declarações consideradas ofensivas contra Michelle Bolsonaro. A defesa da ex-primeira-dama buscava a remoção do vídeo da plataforma Instagram em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária, o que foi negado pela Justiça.
Na decisão, o juiz Foster justificou sua posição com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que enfatizam a importância da liberdade de expressão, especialmente quando envolve figuras públicas. Segundo o magistrado, a remoção do conteúdo não se justifica pela ausência de urgência, uma vez que o vídeo já se encontra em um estado de “relativa estabilização”.
O PL, em tom de crítica, questionou a decisão e comparou o caso de Michelle Bolsonaro com decisões judiciais envolvendo Janja, a esposa do presidente Lula. “A balança da ‘senhora Themis’ está desregulada?”, indagou o partido, em uma publicação que contrastava a decisão desfavorável a Michelle com uma ação da AGU para remoção de notícias falsas sobre Janja.
O juiz Leonardo Maciel Foster ressaltou que a remoção de conteúdo de redes sociais deve ser reservada para situações excepcionais. Ele argumentou que, no perfil do podcast, a existência de diversas outras postagens dificulta a localização do vídeo específico e indica que o impacto inicial da publicação já se estabilizou. O magistrado concluiu que eventuais danos à imagem de Michelle podem ser reparados por meio de retratação, direito de resposta ou indenização, após uma análise mais aprofundada do caso.
Fonte: http://vistapatria.com.br
