A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), está preparando uma proposta de reforma abrangente do sistema judiciário brasileiro. A iniciativa, que se encontra em fase de estudo por uma comissão interna, visa a mudanças estruturais no Judiciário, com foco especial na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O principal ponto de análise é a possível redução da competência criminal da Corte. A OAB-SP argumenta que o STF tem se concentrado excessivamente em questões penais, em detrimento de sua função primordial de guardião da Constituição.
Em entrevista à CNN, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, destacou que o Supremo tem assumido um papel de destaque exagerado no cenário político e jurídico do país. “O STF se tornou um grande tribunal penal. Passa grande parte do seu tempo fazendo julgamentos criminais. Com isso, deixa de apreciar matérias constitucionais por uma questão de tempo e de recursos”, afirmou Sica.
A OAB-SP manifesta preocupação com o crescente número de julgamentos envolvendo figuras políticas, o que, segundo a entidade, aproxima o Supremo da classe política de maneira “perigosa”. “Julga muitos políticos, e quem julga muitos políticos se aproxima excessivamente da classe política. A gente acha que tem que ter um ajuste nessa regra”, defendeu o dirigente.
Além disso, a Ordem questiona o modelo de julgamentos virtuais adotado pelo STF. Sica argumenta que o uso excessivo da tecnologia pode comprometer o direito à sustentação oral e à ampla defesa. A proposta da comissão será debatida internamente e poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional como sugestão de alteração legislativa.
Fonte: http://revistaoeste.com
